O Brasil real e a herança invisível das mulheres: Reflexões sobre a reforma do Código Civil e a vulnerabilidade invisível nos processos sucessórios brasileiros

Eduardo Soares Ribeiro[1]   A proposta de reforma do Código Civil que pretende retirar o cônjuge da condição de herdeiro necessário produziu um dos debates mais sensíveis do Direito brasileiro contemporâneo. Mas talvez a maior dificuldade dessa discussão esteja justamente no fato de que ela não trata apenas de patrimônio. Ela trata de envelhecimento. De dependên ...

Machismo processual: quando o tempo do processo se transforma em instrumento de poder

Eduardo Soares Ribeiro[1]   O ano de 2025 foi marcado por números alarmantes de feminicídio, pelo recrudescimento da violência doméstica e pela constatação de que a proteção às mulheres ainda falha muito, antes do último ato de agressão. Nesse contexto, torna-se necessário olhar também para formas menos visíveis, e por isso, mais toleradas, ...